Como reclamar de companhia aérea: Anac Passageiro, consumidor.gov.br e Juizado
Passo a passo para reclamar: companhia, plataforma Anac Passageiro, consumidor.gov.br, Procon e Juizado Especial Cível. Prazos de resposta e o que anexar.
Explicações completas, passo a passo, organizadas por assunto, com base em lei e fontes oficiais.
Passo a passo para reclamar: companhia, plataforma Anac Passageiro, consumidor.gov.br, Procon e Juizado Especial Cível. Prazos de resposta e o que anexar.
Saiba o que pedir se ficar sem lugar no voo, como avaliar uma oferta da companhia e quando cabem 250 ou 500 DES por preterição de embarque.
Chegou ao hotel e não há quarto? Veja as 3 opções previstas no CDC, como pedir realocação e quais comprovantes guardar para cobrar gastos extras.
Overbooking é a venda de mais passagens que assentos. Veja a diferença para atraso, cancelamento e alteração de voo, e o que a ANAC garante em cada caso.
Para quem está com voo atrasado: alimentação após 2 horas, hotel e escolha entre outro voo ou reembolso após 4 horas, informação atualizada durante a espera e quando cabe indenização.
Overbooking é a venda de mais passagens que assentos. Entenda por que acontece, a diferença para preterição, a compensação de 250 ou 500 DES e decisões de 2026.
Para quem tem seguro viagem ou de cartão: exemplos de 4, 8 e 12 horas para atraso de voo, o que fica de fora, documentos e o que continua com a companhia aérea.
Para quem comprou voo em agência ou site: o STJ afasta a agência que só emitiu o bilhete, mas a condena se faltar informação ou suporte. Veja a quem reclamar.
Quem teve problema em voo: voo internacional dá 2 anos para dano material e 5 para moral. Veja o voo doméstico e o efeito da suspensão do STF.
Para quem voa no Brasil: os níveis de indisciplina da Resolução 800 da ANAC, a multa-base de R$ 17,5 mil, a lista de 6 ou 12 meses sem voar e a defesa.
Guia para quem vai voar com carregador portátil, bateria, cigarro eletrônico, isqueiro, bebida forte ou aerossol: onde cada item vai e os limites da norma da ANAC de 2026.
Voo cancelado por temporal, neblina ou aeroporto fechado ainda dá direito a assistência, reembolso em 7 dias e reacomodação. Veja o que muda na indenização.
Perdeu o voo? Se a culpa foi sua, vale a regra de multa e remarcação. Se a conexão caiu por atraso da companhia, ela deve reacomodar ou reembolsar. Veja os passos.
O voo foi cancelado? Veja as três opções que a norma da ANAC prevê, o prazo de 7 dias para o reembolso e a diferença entre cancelamento e alteração programada.
Alimentação após 2 horas, hospedagem após 4 e outras opções do passageiro. Veja o que a norma da ANAC prevê para atrasos e o que mudou em outubro de 2026.
A companhia mudou o horário do voo? Veja o aviso mínimo de 72 horas, quando o passageiro pode escolher reembolso integral e como funciona a remarcação.
Barrado no embarque por excesso de reservas? Entenda a preterição, a compensação de 250 ou 500 DES, a busca por voluntários e as escolhas que a ANAC garante.
Não embarcou na ida e a companhia cancelou a volta? Entenda o no-show, o artigo 19 da Resolução 400 e a posição do STJ sobre o cancelamento do retorno.
Em voo para o exterior valem a Convenção de Montreal, a Resolução 400 e o CDC. Veja prazos de reclamação, limites em DES e o que o STF e o STJ decidiram.
Atraso ou cancelamento gera indenização automática? Veja o que dizem o STJ, o Código Brasileiro de Aeronáutica e a suspensão de processos pelo STF (Tema 1.417).
Desistiu da viagem? Veja quando vale o arrependimento de 24 horas, o limite das multas, a opção com taxa de até 5% e o prazo de 7 dias para receber o dinheiro.
Entenda a diferença entre agência, operadora e OTA, confira quem responde por falhas e veja o que exigir no contrato antes de pagar pela viagem.
Excursão de ônibus atrasou, quebrou ou foi cancelada? Veja quem responde, os documentos que o ônibus fretado deve ter, como conferir na ANTT e no DAER e onde reclamar.
Vai comprar pacote em agência de Blumenau, Jaraguá do Sul, Criciúma ou Balneário Camboriú? Veja o que o seguro viagem cobre, as exclusões, a regra da Susep e quem responde se negarem.
Lista do que levar em voo internacional: passaporte e validade exigida, quando o RG basta, autorização para menores, vacina, ETA e o que fazer se o embarque for negado.
Comprou pacote em agência de Salvador e o voo atrasou ou foi cancelado? Assistência após 2 e 4 horas, reembolso em 7 dias e quem paga o hotel perdido.
Para quem pede orçamento de pacote em agência de Recife, Maceió, João Pessoa ou outra cidade: como comparar propostas, o que exigir por escrito e sinais de alerta.
Checklist para saber se uma agência de viagem é confiável antes de pagar: consulta no Cadastur, CNPJ, reclamações, contrato, confirmação da reserva e Pix seguro.
Para quem compra pacote em agência de viagem de Sorocaba, Campinas, Jundiaí ou Bauru: o que o CDC garante, o Cadastur, o limite da multa e onde reclamar.
Passageiro que ficou doente, perdeu um familiar ou está grávida: o que a ANAC garante, o que Gol, Latam e Azul aceitam e como pedir isenção da multa.
Quem vai viajar com pet: o que a Portaria 17.476 da ANAC garante, peso e preço citados para Gol, Latam e Azul, documentos, cão-guia e como reclamar.
Quem emitiu passagem com milhas e quer desistir: quando cancelar é grátis, o que a ANAC manda devolver, as taxas dos programas e o risco da validade.
Quem vai voar e quer evitar cobrança no portão: o que a Resolução 400 garante na bagagem de mão, as medidas da Gol, os líquidos e os projetos parados no Congresso.
Idoso, gestante, pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida: veja o que a Resolução 280 da ANAC garante, os prazos de 48 e 72 horas e como reclamar.
Pais de menor de 16 anos que vai voar sozinho precisam de autorização com firma reconhecida. Veja idades, documentos e serviço de acompanhamento das companhias.
Para quem perdeu milhas ou pontos: validade e custo de reativação na Smiles, Azul e Latam Pass, com a data de cada fonte, contas e o que dizem a lei e os tribunais.
Saiba quando o reembolso da passagem é integral, como conferir multas e taxas e o que guardar para cobrar a devolução no prazo de 7 dias.
Para quem quer o dinheiro da passagem de volta: quando dá para pedir, modelo de texto para o SAC, documentos, o prazo de 7 dias da ANAC e o passo no consumidor.gov.br.
Quem cancelou ou não usou a passagem pode pedir de volta a taxa de embarque. Veja o que a ANAC garante, quanto custa em cada aeroporto e como fazer o pedido.
Guia para quem precisa remarcar passagem de avião, ônibus ou trem: taxa, diferença de preço, prazos de 24 horas, 3 horas e 1 ano, e os casos em que a troca é sem custo.
Como remarcar passagem na Gol pelo site, app ou agência, quanto custa em cada tarifa (Light, Classic e Flex) e quando dá para mudar o voo sem pagar taxa.
Para quem precisa cancelar passagem aérea: o passo a passo no site, na central e na agência, a regra das 24 horas, o teto da multa e a taxa de embarque que volta.
Mala não chegou ou veio quebrada? Veja os prazos de 7 e 21 dias, o protesto no aeroporto, o ressarcimento de despesas e o que guardar para provar o prejuízo.
Compare medidas, peso e item pessoal em voos nacionais de Gol, Latam e Azul. Veja quando a mala pode ser despachada e como contestar uma cobrança.
Vai viajar só com bagagem de mão? Entenda a franquia mínima de 10 kg, a diferença para o item pessoal e como agir se pedirem o despacho no embarque.
Quem voa de TAP leva mala de mão de até 10 kg (55 x 40 x 25 cm) e artigo pessoal de 2 kg. Veja tarifas, free shop, líquidos na conexão em Lisboa e exceções.
Vai voar de Gol? Medidas da mochila e da mala pequena, o que muda por tarifa, líquidos, power bank, bebidas e o que acontece se a mala for barrada no portão.
Sua mala não chegou? O que fazer no aeroporto, os prazos de 7 dias (nacional) e 21 dias (internacional), despesas pagas e como reclamar.
Quem comprou passagem com nome ou sobrenome errado pode pedir a correção sem custo até o check-in, pela Resolução 400 da ANAC. Veja a exceção e como pedir.
O que a Resolução 400 da ANAC garante ao passageiro na compra, no atraso, no cancelamento, na bagagem e no reembolso, com as alterações de 2026 e onde reclamar.
Quem despacha mala paga de R$ 175 a R$ 250 pela 1ª peça em Gol e Azul, conforme a antecedência. Veja tarifas, excesso e o projeto que aguarda despacho no Senado.
Atraso de voo muda de regra conforme o caso. Veja os direitos com conexão perdida, mau tempo, voo no exterior, morador da cidade e passageiro com deficiência.
Entenda por que atraso superior a 4 horas não garante dano moral, quais provas guardar e como comparar valores de decisões sem confundir direitos.
Para quem teve problema em voo internacional: o que a Convenção de Montreal cobre, os limites em DES, os prazos de 7, 21 dias e 2 anos e o que o STF decidiu.
Quem vai desistir de viagem de ônibus interestadual pode cancelar até 3 horas antes, com multa de até 5 por cento e devolução em 30 dias. Veja regras e exceções.
Ônibus interestadual atrasado mais de 1 hora permite escolher outra viagem ou reembolso. Entenda a assistência após 3 horas e como provar o problema.
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