Comprou voo por agência e ele foi cancelado? Casal que encarou 7 horas de balsa ganha R$ 4 mil cada
Neste artigo
Um voo de 50 minutos virou 7 horas no marO que a juíza decidiuPor que a agência foi condenadaE se o problema for com um voo na Europa?Perguntas frequentesFontesUm voo de 50 minutos virou 7 horas no mar
O voo era curto. De Atenas a Santorini, na Grécia, o trajeto levaria cerca de 50 minutos.
O casal comprou passagens de ida e volta entre Natal e Roma, mais os voos dentro da Europa. A etapa até a ilha estava marcada para 9 de abril de 2025, e a saída de Santorini rumo a Roma, para o dia 11.
Segundo os passageiros, o voo para a ilha foi cancelado de última hora, sem aviso. Pelo chat, a empresa teria dito que não podia colocá-los em outro voo no dia 11 e não tentou acomodá-los em um voo no dia seguinte. Também não ofereceu hotel nem outro tipo de assistência, de acordo com o relato do casal.
A saída veio de funcionários do hotel, que orientaram os dois a reservar um ferry boat. A travessia durou cerca de 7 horas.
O que a juíza decidiu
A decisão é da juíza Luciana Lima Teixeira e foi divulgada pela Tribuna do Norte nesta quinta-feira (5), com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O jornal não informa o nome da empresa, descrita como agência de viagens e plataforma de comércio eletrônico de turismo.
A condenação tem duas partes:
- Danos morais: R$ 4 mil para cada integrante do casal, com correção pelo IPCA.
- Danos materiais: devolução de R$ 2.041,19 que os dois desembolsaram para cobrir os prejuízos.
Entre os gastos relatados estão a diária de R$ 538 perdida no primeiro hotel em Santorini, a locação de veículo já reservada e a contratação de novo hotel e novo carro.
A notícia não informa se a empresa recorreu.
Por que a agência foi condenada
Dois pontos sustentaram a sentença. O primeiro: a relação de consumo ficou comprovada pela passagem, assim como o cancelamento sem reacomodação. O segundo: com isso, a empresa responde pelos danos com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Sobre o dano moral, a juíza considerou que a falta de informação e a troca do avião pelo mar frustraram a expectativa dos consumidores e comprometeram o planejamento.
Vale um cuidado: é uma sentença sobre um caso concreto, e não uma garantia de que toda agência será condenada ou de que o valor se repetirá.
E se o problema for com um voo na Europa?
As regras europeias apontam outro caminho. Em voos cancelados dentro da União Europeia, a página oficial Your Europe informa que responde a companhia que opera o voo, que pode não ser a que vendeu o bilhete.
Essa companhia deve dar a escolha entre reembolso e voo alternativo. Enquanto o passageiro espera, deve oferecer refeições e, se o novo voo não for no mesmo dia, hospedagem com transporte. Gasto necessário e razoável pago pelo passageiro deve ser reembolsado, e por isso os recibos importam.
Em voos dentro da UE, a indenização é de 250 ou 400 euros, conforme a distância. Não é devida se o aviso vier com mais de 14 dias de antecedência nem em circunstâncias extraordinárias, como mau tempo, que a companhia precisa provar.
A reclamação começa na própria companhia. Sem resposta satisfatória, a página indica a autoridade nacional competente ou o Centro Europeu do Consumidor. Veja também o guia sobre voo internacional e o de voo cancelado.
Perguntas frequentes
A agência responde pelo voo cancelado mesmo sem operar o avião?
Neste caso, sim. A juíza condenou a plataforma com base no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. É a decisão de um processo específico, e a notícia não informa se houve recurso.
Quanto o casal vai receber?
R$ 4 mil para cada um por danos morais, com correção pelo IPCA, e a devolução de R$ 2.041,19 gastos para suprir os prejuízos da viagem.
Por que houve dano moral?
Para a juíza, o cancelamento sem informação, com a troca do avião por transporte marítimo, frustrou a expectativa do consumidor e comprometeu o planejamento da viagem.
Quem responde pelo voo cancelado dentro da União Europeia?
Pelas regras europeias, a obrigação recai sobre a companhia que opera o voo, que pode não ser a que vendeu o bilhete. Ela deve oferecer reembolso ou voo alternativo.
O que guardar se isso acontecer comigo?
Conversas com a empresa, aviso de cancelamento, comprovantes de hotel e transporte e recibos de tudo o que precisou pagar. As regras europeias citadas no texto também recomendam guardar os recibos.
Fontes
Atualizado em 5 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.
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