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Comprou passagem no site da Latam? Anac viu Flex de R$ 89 pré-marcado e exigiu mudança

Resposta rápidaSegundo reportagem do Metrópoles de 11/11/2026, a fiscalização da Anac concluiu que o site da Latam levava o passageiro a contratar serviços pagos sem perceber. O Latam Flex aparecia já marcado, por R$ 89 por pessoa, e a tela de assentos dava a impressão de que escolher lugar pago era obrigatório. A empresa foi notificada em fevereiro, e a agência registrou a correção em 29 de outubro de 2026.
Neste artigoO que a fiscalização viu na tela de compraLinha do tempo até a correçãoO que a regra dizComprou antes da correção?Perguntas frequentesFontes

O que a fiscalização viu na tela de compra

Você já chegou ao fim de uma compra de passagem e percebeu um valor a mais que não lembrava de ter escolhido? Foi esse o tipo de situação que a Anac encontrou no site da Latam.

Segundo reportagem do Metrópoles publicada nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, os fiscais simularam compras entre 28 e 31 de outubro de 2025. Três pontos chamaram a atenção.

  • Latam Flex já marcado. O serviço, que dá mais flexibilidade para reembolso, aparecia pré-selecionado por R$ 89 por passageiro, com o selo "Recomendado". Havia também uma opção de R$ 99.
  • Botão com o mesmo destaque do "Continuar". O botão que contratava o Flex era vermelho, como o de avançar nas outras etapas. A opção de recusar ficava em branco.
  • Assento com cara de obrigatório. Os lugares custavam de R$ 96,05 a R$ 229. Quem clicava em continuar sem escolher recebia um alerta e um botão que levava de volta à venda. Os fiscais chamaram isso de loop de navegação.

A apuração também apontou uma cláusula do contrato de transporte que, para bagagem extraviada, falava só em um auxílio emergencial de R$ 75, sem explicar como seriam pagas as demais despesas do passageiro.

Linha do tempo até a correção

A Latam foi notificada em fevereiro e, segundo o jornal, corrigiu parte dos problemas no mesmo mês. Para o site, pediu prazo até 1º de agosto.

Em setembro, um novo parecer concluiu que o consumidor ainda era conduzido à contratação automática do produto. A correção completa só foi registrada pela agência em 29 de outubro de 2026. A reportagem não traz manifestação da companhia.

Bagagem extra, seguro viagem e embarque prioritário passaram na fiscalização: nessas telas, o botão de destaque era o de seguir sem custo.

O que a regra diz

A Resolução 400 da Anac é direta em dois pontos. O preço final pode incluir opcionais, desde que contratados ativamente pelo consumidor. E é vedada qualquer cobrança por serviço opcional que o passageiro não tenha pedido ativamente.

Sobre bagagem, a mesma norma manda a companhia ressarcir despesas de quem ficou sem a mala fora de casa, em até 7 dias após a entrega dos comprovantes, com limites diários definidos no contrato. Os prazos de reclamação estão no guia sobre bagagem extraviada ou danificada.

Comprou antes da correção?

Quem pagou Flex ou assento sem perceber pode pedir o estorno à companhia, com print da compra e o comprovante em mãos. Se a compra foi feita há pouco tempo, vale lembrar também a regra das 24 horas para desistir sem custo, explicada no guia de reembolso de passagem e arrependimento de 24 horas.

Perguntas frequentes

O que exatamente a Anac encontrou no site da Latam?

Segundo o Metrópoles, o Latam Flex vinha pré-selecionado por R$ 89 por passageiro, com selo de recomendado e botão vermelho igual ao de continuar. Na tela de assentos, quem tentava seguir sem escolher voltava para a oferta paga.

O problema já foi corrigido?

Segundo a reportagem, a Anac registrou em 29 de outubro de 2026 que as falhas foram corrigidas. O texto não informa se a cláusula de bagagem extraviada também mudou.

O que diz a regra da Anac sobre opcionais?

A Resolução 400 proíbe cobrar serviço ou produto opcional que o passageiro não tenha solicitado ativamente. O preço final só pode incluir opcionais contratados de forma ativa pelo consumidor.

Paguei o Flex sem querer. O que posso fazer?

Junte o comprovante e a tela da compra e peça o estorno à companhia, citando a vedação da Resolução 400. Sem solução, registre no consumidor.gov.br e guarde o protocolo.

Preciso pagar assento para viajar?

Assento pago é opcional. A própria fiscalização apontou que faltava aviso claro de que o passageiro podia seguir sem pagar nada pela escolha do lugar.

Fontes

Revisão jurídica: Matheus Lorenzen do Amaral, advogado (OAB/RS 90.061 e OAB/SC 74.552), Araranguá/SC.
Atualizado em 11 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.

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