Viaja com criança menor de 12 anos? Certidão digital vale em voo doméstico, mas print não serve
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Primeiro, a dataO que a ANAC disseEm quais situações valePrint não serveOnde pode dar problemaO que levarPerguntas frequentesFontesPrimeiro, a data
Esta orientação não é de agora. A mensagem da ANAC às companhias é de meados de abril de 2026, conforme o Melhores Destinos. A associação dos registradores (Arpen) noticiou o ofício em 28 de abril, e a CNN Brasil, em 11 de maio.
Por que tratar disso em novembro? Porque as férias estão perto, e a dúvida aparece no balcão do check-in, com a família já no aeroporto.
O que a ANAC disse
A orientação veio depois de casos de recusa relatados pela Arpen Brasil. A CNN Brasil cita como destinatárias Azul, Gol e Latam, e a Arpen-SP fala em todas as empresas aéreas brasileiras. Segundo a CNN, a circular afirma que as certidões eletrônicas do Portal do Registro Civil têm validade jurídica. Ela também pede que a orientação chegue às equipes que conferem documentos.
Um detalhe de idade: as fontes falam em 12 anos incompletos. Logo, criança que já fez 12 anos não deve contar com a certidão.
Em quais situações vale
A CNN Brasil lista três:
- criança com os pais ou responsáveis;
- criança com avós ou parentes maiores de 18 anos, até o terceiro grau;
- criança desacompanhada, ou com adulto autorizado pelos pais ou responsáveis.
A certidão resolve a identificação. Não substitui a autorização de viagem, quando ela for exigida. Isso está no guia de criança viajando sozinha.
Print não serve
O Melhores Destinos é direto: capturas de tela não são aceitas. A versão eletrônica é um PDF com assinaturas oficiais, e a checagem é feita por código hash, código validador ou QR Code.
Para emitir, entre em registrocivil.org.br, escolha "Nascimento", faça login e siga os passos. Tenha à mão livro, folha e termo do registro. A reportagem não informa o custo, então confira o valor na hora do pedido.
Onde pode dar problema
A orientação é uma coisa. A página de cada empresa é outra. Em maio de 2026, data da reportagem do Melhores Destinos, o quadro era este:
| Companhia | O que dizia o site |
|---|---|
| Latam | Físico, digital ou cópia simples, com QR Code para validar |
| Gol | Físico original, cópia autenticada ou versão digital |
| Azul | Original ou cópia autenticada |
Esses textos podem ter mudado. Não conseguimos abrir as páginas das companhias nesta apuração, então a tabela vale como retrato de maio, não como regra de hoje.
O que levar
Duas sugestões da redação, para reduzir o risco no embarque. A primeira é guardar o PDF original no celular, sem depender de internet, e não uma imagem dele. A segunda, se a viagem for pela Azul ou se houver dúvida, é levar também o original em papel ou a cópia autenticada.
Se mesmo assim houver recusa, peça o motivo por escrito e guarde os comprovantes. O guia de como reclamar mostra os canais.
Perguntas frequentes
A orientação é nova?
Não. A mensagem às companhias é de abril de 2026 e foi noticiada em abril e maio. Este texto serve para quem prepara a viagem de fim de ano.
Vale em viagem internacional?
A orientação trata só de voos domésticos. Para o exterior, ela não serve de referência. Confira antes com a companhia e com o país de destino.
A criança viajando com avós pode usar a certidão digital?
Sim, segundo a CNN Brasil. A aceitação cobre criança com pais ou responsáveis, com avós ou parentes maiores de 18 anos até o terceiro grau, e criança desacompanhada ou com adulto autorizado.
Como a companhia confere se é verdadeira?
Pelo código hash, pelo código validador ou pelo QR Code, no site registrocivil.org.br, segundo as reportagens sobre a orientação da ANAC.
O que fazer se recusarem o documento?
Peça o motivo por escrito e registre o caso nos canais de reclamação. O caminho está no guia sobre como reclamar à ANAC, no consumidor.gov.br e no Juizado.
Fontes
Atualizado em 7 de novembro de 2026. Conteúdo informativo, sem consultoria individual e sem oferta de serviços.
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